O serviço da advocacia voltada para empresas, visa colocar o empresário numa postura proativa na abordagem das questões jurídicas, sem que ele espere a concretização de problemas para trabalhar em soluções.
As sociedades optantes dessa filosofia da prevenção utilizam a assistência jurídica na sua rotina para diversas tarefas, como:
- ELABORAÇÃO DE CONTRATOS;
- ANÁLISE DE TERMOS QUE DEVEM SER ASSINADOS;
- PREPARAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA LICITAÇÕES E/OU QUESTÕES PÚBLICAS E TRIBUTÁRIAS;
- ORIENTAÇÃO NO TRATO COM FUNCIONÁRIOS;
- INTERMEDIAÇÃO COM OS CLIENTES, NOS CASOS QUE EXIJAM UMA POSTURA MAIS TÉCNICA.
A implantação dessa política preventiva tem como objetivo central possibilitar à empresa uma maior proteção e segurança, evitando a imposição de cláusulas abusivas ou que causem desequilíbrio nas relações estabelecidas, além de evitar as demandas judiciais e
extrajudiciais ou, caso ocorram, torná-las menos onerosas e com reais possibilidades de defesa.
Diante do cenário turbulento atual e as mudanças velozes em todas as áreas da economia, ocasionando a escassez de crédito e diminuição do número de negócios fechados, acaba surgindo para as empresas a imediata necessidade de renegociar contratos, interromper projetos, se possível, e repensar a quantidade de funcionários, tudo em prol da contenção de despesas.
No entanto, a consequência jurídica de algumas dessas medidas tomadas “no calor da crise”, sem um estudo de caso e análise de riscos, acaba ocasionando reflexos num futuro próximo, como o aumento de demandas judiciais pelos antigos empregados, ações que visam indenizações por quebra de contratos, além de multas das mais variadas espécies.
Nessas situações, a atuação preventiva é fundamental para identificar a melhor forma de implantar essas medidas e evitar os problemas judiciais. Além disso, mesmo em tempos de prosperidade, a rotina empresarial envolve diversos assuntos jurídicos: relação com consumidores, elaboração de contratos, lidar com funcionários, fazer o pagamento de tributos etc.
Em todas essas situações, a advocacia preventiva consegue atuar de forma a analisar o cenário da empresa e buscar caminhos para evitar problemas ou encontrar a melhor solução para os já existentes.
A adoção dessa postura jurídico-preventiva já vem sendo replicada por muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, que mesmo em momentos de estabilidade econômica valoriza esse tipo de assessoria/consultoria, a fim de minimizar e perceber possíveis prejuízos, apontar e controlar riscos e, consequentemente, aumentar os ganhos de sua empresa. Dessa forma, essa prática traz diversas vantagens para as empresas que adotam essa política jurídica
Problemas: Sociedade irregular; Estrutura societária inadequada; Ato constitutivo omisso e/ou irregular; Ausência de planejamento societário; Participação e responsabilidade pessoal dos sócios; Ausência de acordo de sócios; Imóvel inadequado; Descumprimento
de obrigações sujeitas à fiscalização do Estado; Ausência de licenças; entre outros.
Problemas: Regime inapropriado; Ausência de planejamento tributário; Desconhecimento/descumprimento de obrigações tributárias; Ausência de suporte jurídico à contabilidade da sociedade; entre outros.
Problemas: Desconhecimento/descumprimento da legislação consumerista em relação aos clientes; Desconhecimento/descumprimento da legislação específica aplicável ao negócio; Hipossuficiência jurídica na realização de contratos e parcerias; entre outros;
Pagamento de indenizações; Celebração de contratos onerosos e assunção de multas contratuais; Celebração de contratos onerosos com investidores; Conflitos com
fornecedores e parceiros indispensáveis ao negócio; Cadastro nos órgãos de proteção ao crédito; Dificuldade na obtenção de financiamentos; entre outros.
A gestão de risco é uma modalidade nova no direito, onde pelo conhecimento de como a empresa trabalha, como seus funcionários agem em seu meio de trabalho, fazemos a análise do que poderá acarretar problemas futuros ou até mesmo litígios que muitas vezes são desnecessários.
